RELATÓRIO PROCESSUAL
GRUPO VINÍCIUS
Data de Referência da Análise: Outubro de 2025
Este relatório apresenta uma análise dos processos judiciais ativos e passivos de Vinícius Mascarenhas Guerra Curvina (VMG), Carvalho & Guerra Assessoria Contábil LTDA - ME (C&G), VHub Partners LTDA, e Mascarenhas Guerra Sociedade de Advogados (MG Advogados), consolidando as fases processuais, riscos inerentes e diretrizes estratégicas.
SEÇÃO I: PROCESSOS POR CATEGORIA DE RISCO
A. PROCESSOS PASSIVOS (Defesa, Condenações e Risco Patrimonial)
B. PROCESSOS ATIVOS (Cobrança e Execução – Créditos a Receber)
SEÇÃO II: ANÁLISE JURIMÉTRICA E COMPORTAMENTO JUDICIAL
1. Tempo de Demora e Risco de Extinção
O tempo médio do portfólio (excluindo a execução de 5 anos) é de 9 a 12 meses. A maior lentidão se concentra em processos de cobrança onde o devedor está oculto:
Morosidade na Citação
Os processos na 11ª Vara Cível (0745275-19 e 0745305-54) demonstram um comportamento judicial altamente burocrático e exigente. O Juízo determina o esgotamento pormenorizado de todas as buscas e o pagamento de custas intermediárias para cada diligência, protelando a citação por edital.
Aceleração no Risco
Os processos trabalhistas (0000011-06, 0000482-37) caminham em ritmo acelerado na fase de conhecimento, resultando em condenações (Camilla) ou conclusão iminente para sentença (Udson) em menos de 10 meses.
2. Custo Processual Explícito e Total
O custo processual explícito (custas, depósitos) é de R$ 10.555,39 (valor subestimado, excluindo honorários e algumas custas intermediárias não quantificadas nas fontes).
3. Comportamento Judicial Notável
Judicialização de IA
A anulação da sentença de VMG vs. Paola (0701991-76.2025.8.07.0016) pela 2ª Turma Recursal do TJDFT, sob suspeita de uso de Inteligência Artificial, demonstra um Judiciário que, embora volátil (JEC), está ativo na fiscalização da qualidade e autoria das decisões.
Rigor Formal Extremo
A 13ª Vara Cível (caso COKI) demonstrou rigor formal inflexível, ao rejeitar a consulta ao SNIPER na fase de conhecimento e, no caso C&G vs COKI (0745231-97.2024.8.07.0001), encerrar a instrução sem possibilidade de oitiva de testemunhas.
SEÇÃO III: ASPECTOS POSITIVOS E ESTRATÉGIAS CHAVE
A. Aspectos Positivos e Vitórias Estratégicas
Crédito Quitado e Garantido
O processo 0720345-97.2025.8.07.0001 (VMG/Mariana vs. LB ARQUITETURA) foi encerrado com o débito pago e o crédito de R$ 9.016,42 solicitado para transferência.
Reconhecimento de Débito
No caso C&G vs NOVATECH (0700037-40.2025.8.07.0001), a Ré informou que não pretende produzir mais provas, e a C&G anexou documentos robustos comprovando os serviços contábeis, garantindo uma alta probabilidade de êxito no mérito.
Desconsideração Inversa
O deferimento da Desconsideração Inversa na execução de Valmir Curvina (0739664-27.2020.8.07.0001) é uma ferramenta poderosa para tentar atingir o patrimônio das empresas ligadas ao devedor.
Força Probatória no JEC
Na ação MG Advogados vs EVOLUTION (0707003-71.2025.8.07.0016), a juntada de contratos de investidores-anjo e recibos confere alta verossimilhança ao pedido, favorecendo a MG Advogados no rito célere do JEC.
B. Diretrizes Estratégicas Essenciais (Foco na Redução de Danos)
1. Estratégia Específica para C&G vs. COKI (0745231-97.2024.8.07.0001)
Dado o risco máximo de improcedência no processo 0745231-97.2024.8.07.0001 (C&G vs. COKI) devido ao encerramento da instrução, e conforme indicado pelo Dr. Breno em parecer, é necessário ingressar com um novo processo que:
  • Aproveite as provas documentais já existentes (propostas, mensagens, relatórios de débito).
  • Reapresente o pedido sob um novo rito ou nova causa de pedir que não seja afetada pela preclusão do processo anterior.
  • Permita a produção exaustiva da prova testemunhal e documental que foi indeferida/perdida no feito anterior, a fim de comprovar o vínculo obrigacional verbal e a efetiva prestação dos serviços contábeis.
2. Estratégias de Defesa e Recurso (Trabalhista)
  • Recurso Ordinário (0000011-06.2025.5.10.0016): Priorizar a interposição do Recurso Ordinário contra a condenação de R$ 200.000,00. A estratégia deve explorar a inimizade capital e o litígio cruzado da testemunha Kessya Brito dos Santos contra o grupo VHub (ação de concorrência desleal), buscando anular ou reduzir a sentença.
  • Antecipação do Risco (0000482-37.2025.5.10.0011): Preparar o RO preventivamente para o caso Udson, visto que o Juízo da 11ª VT pode seguir o precedente da 16ª VT, e a defesa já utilizou o mesmo argumento de suspeição da testemunha Kessya.
3. Estratégias de Citação e Cobrança (Morosidade)
  • Esgotamento Burocrático: Nos processos da 11ª Vara Cível (0745275-19 e 0745305-54), cumprir rigorosamente as exigências judiciais de esgotamento de buscas eletrônicas e pagamento de diligências, protocolando comprovantes de que a parte requerida (ZERO MEIA UM, FUNDAÇÃO TEATRO) está em lugar incerto e não sabido, para forçar o deferimento da citação por edital.
  • Cobranças Prontas para Sentença: Impulsionar o julgamento do processo C&G vs NOVATECH (0700037-40.2025.8.07.0001) e acompanhar o julgamento da Apelação da C&G vs PRPP IMAGENS (0745297-77.2024.8.07.0001) para iniciar imediatamente a fase satisfativa.
RESUMO EXECUTIVO - DASHBOARDS PROCESSUAIS
A. Distribuição de Processos por Categoria de Risco
A carteira processual atual possui 8 ações ativas (créditos a receber) e 9 ações passivas (valores em risco).
B. Valores em Risco por Processo Passivo
O processo de maior risco financeiro é o de Camilla, representando uma quantia significativa.
C. Valores a Receber por Processo Ativo
C&G vs Novatech e Valmir vs Werison são os processos com o maior potencial de recuperação de crédito. Processos com valor '0' ainda não têm valor específico liquidado.
D. Distribuição de Processos por Entidade
Este gráfico mostra a distribuição de processos entre as diferentes entidades envolvidas.
E. Duração dos Processos em Meses
A maioria dos processos tem duração entre 6 e 12 meses, com o caso mais longo se estendendo por 58 meses (Valmir vs Werison).
F. Probabilidade de Êxito nos Processos
A distribuição das probabilidades de êxito indica que uma parte considerável dos casos enfrenta desafios.
G. Resumo dos Custos Processuais Totais
R$ 10.555,39
Custos Totais
Valores gastos em custas e taxas processuais.
O montante de R$ 10.555,39 representa o total acumulado de custos processuais até o momento.